TABELA CST - ICMS
Vamos falar um pouco sobre a tabela CST.
CST significa Código da situação tributária ele é usado para classificar produtos ou mercadorias identificando tributação do icms
e origem das mercadorias o cst deve estar relacionado com o CFOP, juntos irão identificar tributação, operação fiscal e origem
das mercadorias no documento fiscal.
A tabela CST segue também um critério de codificação ela tem que ser usada em conjunto tabela (A) e Tabela (B).
A tabela (A) identifica a origem da mercadoria, a tabela (B) identifica o tipo de tributação da mercadoria.
TABELA (A)
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CST – TABELA (A) – ORIGEM DA MERCADORIA OU SERVIÇO |
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0 |
Nacional – Exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8. |
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1 |
Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6. |
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2 |
Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7. |
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3 |
Nacional – Mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento). |
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4 |
Nacional – Cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 |
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5 |
Nacional – Mercadoria ou bem com conteúdo de importação inferior, ou igual a 40% (quarenta por cento). |
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6 |
Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de resolução CAMEX e gás natural. |
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7 |
Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da resolução CAMEX e gás natural. |
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8 |
Nacional – Mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 70% (setenta por cento). |
TABELA (B)
CST – TABELA (B) – DESCRIÇÃO DA TRIBUTAÇÃO | |
00 | Tributada integralmente |
10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
20 | Com redução da BC |
30 | Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
40 | Isenta |
41 | Não tributada |
50 | Com suspensão |
51 | Com diferimento |
60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
70 | Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária |
90 | Outras |
